TRF2 - 5001516-16.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/11/2022 18:56
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/11/2022 15:49
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
-
03/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001516-16.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSALINA NIERO MONFARDINI ADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001516-16.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSALINA NIERO MONFARDINI ADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 625
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
23/05/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2022 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001516-16.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ROSALINA NIERO MONFARDINI ADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLO (OAB ES004207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
07/03/2022 00:42
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
03/03/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2022 16:08
Juntado(a)
-
17/01/2022 12:23
Juntado(a)
-
15/01/2022 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/01/2022 15:57
Expedição de ofício
-
13/01/2022 06:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/01/2022 06:46
Despacho
-
10/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/07/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/07/2021 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/07/2021 20:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
16/07/2021 20:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
-
16/07/2021 09:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
16/07/2021 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 17:50
Despacho
-
14/07/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 00011959520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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