TRF2 - 0014963-91.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARTINS DA SILVA NETO

CPF *86.***.*18-53

Advogados

NIVANA SOARES RIQUE

OAB: 018360/ES

CPF *75.***.*37-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 18:50

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2022 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/05/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 17:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0014963-91.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL MARTINS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO: NIVANA RIQUE (OAB ES018360) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 25/01/2021 15:41

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/01/2021 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/11/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2020 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2020 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/10/2020 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2020 19:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/10/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/10/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/09/2020 17:07

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/09/2020 17:07

    Juntada - Julgamento

  • 19/09/2020 12:21

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 08/07/2020 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2020 11:14

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 288

  • 18/02/2019 17:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/02/2019 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2019 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2019 18:11

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/02/2019 18:11

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 01/02/2019 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019890-64.2020.4.02.5101

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5013368-27.2021.4.02.5120

Supermercados Vianense LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Adalberto Viana Drummond

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5057990-88.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Adriana de Sousa Ferreira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5001021-74.2018.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neuzinea Menezes Juliar

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2018 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0144239-40.2014.4.02.5101

Ben-Hur Barbosa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Pereira Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2017 18:00

Exibir Processo