27/04/2024 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
16/12/2022 12:49

Baixa Definitiva
16/12/2022 12:49

Recebidos os autos do STJ
09/09/2022 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/09/2022 19:22

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/09/2022 19:18

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
05/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 18:24

Decisão interlocutória
05/09/2022 16:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/09/2022 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 13:33

Juntada de Petição
27/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/08/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/08/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:51

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/06/2022 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 15:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/06/2022 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2022 23:14

Juntada de Petição
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
09/05/2022 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
05/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014828-83.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALEX PEREIRA E SILVA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/04/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 202
04/04/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2022 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2022 07:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 14:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
16/12/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 194
16/12/2021 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/11/2021 21:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2021 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
20/10/2021 16:55

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
20/10/2021 15:33

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00099022320164020000
19/10/2021 12:02

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
18/10/2021 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/10/2021 20:16

Despacho
18/10/2021 14:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00099022320164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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