TRF2 - 5013280-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
10/05/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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10/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 13:51
Juntada de Certidão
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14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013280-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/10/2022 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:31
Determinada a intimação
-
19/09/2022 14:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 01678712420164025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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