21/03/2025 17:00

Juntada de Petição
10/02/2025 22:42

Juntada de Petição
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5001309-80.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 674) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PARTE AUTORA: MARIA JOSE CUNHA DE ABREU ADVOGADO(A): HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) ADVOGADO(A): LEILA MARIA SILVA FRAUCHES (OAB RJ158903) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/08/2022 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2022 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2022 04:45

Conclusos para julgamento
08/06/2022 04:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2022 17:47

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 08:33

Conclusos para julgamento
08/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2022 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 02:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:11

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
23/11/2021 17:13

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
23/11/2021 17:13

Determinada a intimação
18/11/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2021 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/10/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2021 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 23:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 14:49

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
05/10/2021 13:56

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
05/10/2021 13:56

Determinada a intimação
04/10/2021 19:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 19:59

Juntado(a)
04/10/2021 19:33

Juntado(a)
30/09/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVREJE01F)
03/09/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 09:22

Juntada de Petição
06/07/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 12:12

Determinada a citação
02/07/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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