06/09/2024 12:52

Baixa Definitiva
06/09/2024 12:01

Transitado em Julgado
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
13/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00
08/07/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/07/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
08/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/07/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00 Sequencial: 39
03/07/2024 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/06/2024 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
26/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 23:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/06/2024 23:20

Determinada a intimação
14/06/2024 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
03/06/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/05/2024 19:15

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 07:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/05/2024 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 16:26

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
22/04/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
05/04/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
05/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 66
03/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/03/2024 12:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
20/03/2024 18:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/01/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2024 11:25

Juntada de Petição
27/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/12/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001992-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ZULEIDA SANT ANNA FRIGOLETTO (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MARINA FATIMA FRIGOLETTO (Inventariante) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 40
08/11/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/10/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
25/10/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
16/10/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2023 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001992-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ZULEIDA SANT ANNA FRIGOLETTO (Espólio) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MARINA FATIMA FRIGOLETTO (Inventariante) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/09/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
21/09/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2023 14:00 Sequencial: 26
20/09/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/09/2023 12:51

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
14/09/2023 18:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
14/09/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/09/2023 18:10

Despacho
13/09/2023 17:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
13/09/2023 14:10

Juntada de Petição
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 21:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116567-23.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
03/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/09/2023 18:36

Despacho
24/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 01:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/04/2023 01:31

Despacho
04/04/2023 14:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
04/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 14:47

Retirado de pauta
27/03/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 15:37

Juntado(a)
24/03/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/03/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 17:46

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/03/2023 16:55

Juntado(a)
21/03/2023 16:40

Expedição de ofício
21/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2023 16:20

Despacho
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001992-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ZULEIDA SANT ANNA FRIGOLETTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 20
08/03/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/03/2023 16:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
01/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2023 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/02/2023 22:38

Determinada a intimação
16/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/02/2023 11:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
15/02/2023 19:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 01165672320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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