04/02/2025 11:44

Juntada de Petição
27/09/2024 07:30

Juntada de Petição
27/09/2024 07:30

Juntada de Petição
02/08/2024 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002051952023402000020240802211149
02/08/2024 10:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024 21:53

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/06/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 11:00:31)
10/06/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 11:00:31)
10/06/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/06/2024 11:00:31)
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 16:36

Juntado(a)
17/05/2024 11:04

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 233
05/04/2024 16:17

Juntado(a)
05/04/2024 15:48

Despacho
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 22:14

Juntada de Petição
27/02/2024 16:54

Juntada de Petição
15/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
13/10/2023 20:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
10/08/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002051-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SIMONE SANTORO VAZ ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/07/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
13/07/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 74
12/07/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
29/06/2023 17:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/06/2023 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/06/2023 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
27/06/2023 16:28

Despacho
16/06/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/05/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
03/04/2023 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002051-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SIMONE SANTORO VAZ ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 22
08/03/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 13:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
27/02/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2023 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/02/2023 22:38

Determinada a intimação
16/02/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
16/02/2023 17:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
16/02/2023 17:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 12, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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