TRF2 - 0002472-50.2010.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 18:20
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 18:11
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2025 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2024 16:08
Decisão interlocutória
-
14/06/2024 10:01
Juntada de Petição
-
11/06/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
27/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2024 18:47
Juntada de peças digitalizadas
-
20/03/2024 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
11/03/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
24/02/2024 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
10/02/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
07/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:51
Despacho
-
27/09/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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07/09/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
05/09/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023
-
10/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002472-50.2010.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO LEL DE MARICA LTDA EXECUTADO: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES EXECUTADO: EDSON DA FONSECA E CASTRO EDITAL Nº 510009563830 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00024725020104025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e executado POSTO LEL DE MARICA LTDA, EDSON DA FONSECA E CASTRO e ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES, CPF: 77350839715Valor da dívida: R$ 93.463,20 CDA nº: *01.***.*07-51 e 30110238267Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/02/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
09/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
-
07/02/2023 09:36
Expedição de Edital - citação
-
16/01/2023 14:43
Despacho
-
05/09/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/07/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2022 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
-
28/03/2022 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
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21/03/2022 14:01
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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13/10/2021 14:48
Despacho
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16/06/2021 20:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2021 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/05/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2021 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
-
22/01/2021 18:07
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/01/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
-
23/10/2020 11:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/06/2020 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/06/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
-
26/05/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2020 12:49
Despacho/Decisão - de Expediente
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08/03/2020 15:20
Juntada de Petição
-
29/01/2020 13:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/01/2020 13:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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29/01/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
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02/12/2019 18:12
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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30/11/2019 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
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10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
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31/10/2019 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2019 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
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24/09/2019 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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18/09/2019 14:38
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2019 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2019 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
-
30/08/2019 13:24
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
30/08/2019 13:23
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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22/03/2019 20:39
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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19/03/2019 15:15
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
15/02/2019 12:47
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
-
15/02/2019 12:43
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
-
12/02/2019 16:30
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
12/02/2019 16:27
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
16/10/2018 15:31
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
16/10/2018 15:30
Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
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11/10/2018 17:16
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
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31/08/2018 16:10
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
-
31/08/2018 16:04
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
-
24/08/2018 12:12
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)
-
24/08/2018 12:11
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)
-
23/05/2018 18:46
Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
05/02/2018 15:21
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
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04/12/2017 17:26
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
04/12/2017 17:25
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
-
04/08/2017 17:50
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
-
23/02/2017 18:38
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
23/02/2017 18:37
Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
23/02/2017 13:39
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
-
17/02/2017 15:32
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
-
15/02/2017 12:07
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
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15/02/2017 12:06
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
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14/12/2016 16:07
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)
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07/07/2016 17:47
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
-
07/07/2016 17:46
Reativação de Suspensão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
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08/06/2016 11:45
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
20/05/2016 15:42
Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
20/05/2016 15:41
Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
19/05/2016 15:36
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
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19/05/2016 15:35
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
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18/05/2016 14:23
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
20/04/2016 17:28
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
-
19/01/2016 14:37
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
-
18/12/2015 16:59
Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
11/12/2015 18:11
Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
11/12/2015 17:48
Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
10/12/2015 16:44
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
-
10/12/2015 16:43
Juntada - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
-
04/11/2015 19:00
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
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04/11/2015 18:59
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
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04/11/2015 14:09
Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
-
28/10/2015 17:37
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
-
20/08/2015 15:15
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
-
12/08/2015 12:25
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
17/07/2015 12:12
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
17/07/2015 11:57
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
14/07/2015 15:36
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
-
25/06/2015 17:05
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
23/02/2015 16:29
Conclusão para Decisão - Exceção de pré-executividade rejeitada - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
-
10/02/2015 11:36
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
30/01/2015 12:08
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
30/01/2015 12:02
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
23/01/2015 17:42
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
23/01/2015 17:39
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
19/01/2015 17:36
Conclusão para Despacho - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
05/11/2014 13:09
Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
29/10/2014 11:35
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)
-
28/10/2014 18:36
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
08/08/2014 17:02
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
14/04/2014 16:38
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
14/04/2014 16:14
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
11/04/2014 14:02
Conclusão para Despacho - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
-
09/01/2014 13:57
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
09/01/2014 13:56
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
-
25/11/2013 15:12
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
25/11/2013 14:17
Conclusão para Despacho - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
25/11/2013 12:18
Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
22/10/2013 17:27
Juntada - (JRJTQN-THA�S VIANA COUTINHO)
-
15/10/2013 18:14
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
-
23/09/2013 12:19
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)
-
05/07/2013 16:53
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
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01/07/2013 11:24
Remessa Interna - (JRJPAN-PAULO ROBERTO NASCIMENTO)
-
26/06/2013 11:13
Remessa Interna para Modificações - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
26/06/2013 11:12
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
25/06/2013 14:08
Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
-
22/02/2013 14:59
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
-
13/09/2012 17:05
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
13/09/2012 16:46
Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
13/09/2012 10:46
Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
-
18/06/2012 19:02
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
-
18/06/2012 18:53
Certidão - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
-
30/05/2012 16:39
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
-
19/12/2011 18:45
Juntada - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
-
16/09/2011 15:26
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJHPC-STEPHANIE CAMPOS BARCELOS)
-
15/09/2011 13:49
Juntada - (JRJHPC-STEPHANIE CAMPOS BARCELOS)
-
24/08/2011 14:57
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
-
24/08/2011 14:52
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)
-
23/08/2011 18:25
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
-
22/08/2011 11:09
Remessa Interna para Modificações - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
-
22/08/2011 11:08
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
-
18/08/2011 14:54
Conclusão para Despacho - (JRJNXS-NINA SEIXAS SIMÃO)
-
16/08/2011 18:39
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
-
16/08/2011 18:24
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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