TRF2 - 5011954-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:19
Baixa Definitiva
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31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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08/04/2023 21:15
Juntada de Petição
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05/04/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011954-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ALCICLA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): HELIO MARCIO ANDRADE LOPES (OAB MG098881) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2022 22:20
Lavrada Certidão
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04/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2022 17:27
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2022 11:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50761165520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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