23/02/2024 12:25

Baixa Definitiva
23/02/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição
27/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/11/2023 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/11/2023 19:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
24/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
24/10/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 5
24/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/05/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 16:27

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2023 21:15

Juntada de Petição
04/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2023 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 13:56

Juntada de Petição
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013434-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HERALDO DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 33
27/02/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 00:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 10:13

Expedição de ofício
01/12/2022 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
01/12/2022 11:25

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 51, 41, 36, 24, 20, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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