14/05/2024 19:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
14/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019615320244020000/TRF2
26/04/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019632320244020000/TRF2
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2024 23:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019632320244020000
16/02/2024 22:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50019615320244020000
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/01/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
13/12/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/10/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 173
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2023 19:58

Determinada a intimação
22/05/2023 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/05/2023 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2023 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/05/2023 21:49

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/05/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 13:05

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/03/2023 22:05

Juntada de Petição
06/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004368-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 107
02/03/2023 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 21:18

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
25/03/2022 11:11

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2022 13:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2022 18:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2022 17:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 16:53

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 38
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/11/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/11/2021 14:12

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/10/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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