TRF2 - 0519839-33.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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11/10/2023 13:17
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2023 00:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/10/2023 00:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 11:08
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/07/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0519839-33.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROXIMUS TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
12/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
17/04/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/04/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0519839-33.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROXIMUS TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/03/2023 17:20
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/03/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2023 12:12
Retirado de pauta
-
10/03/2023 12:10
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0519839-33.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROXIMUS TECNOLOGIA LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2023 16:45
Juntada de Petição
-
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 14:46
Juntada de Petição
-
30/03/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/03/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2022 10:49
Juntada de Petição
-
16/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Número: 05153008720114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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