TRF2 - 5016949-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

YASMIN GONCALVES DE SOUZA TRAPANI

CPF *23.***.*71-11

JESSICA FLOR GONCALVES

CPF *90.***.*79-00

RAFAEL DE SOUZA TRAPANI DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*87-70

Advogados

EDUARDO SCHUSTER WILDNER

OAB: 144783/RJ

CPF *54.***.*77-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:12

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 03/04/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016949-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RAFAEL DE SOUZA TRAPANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) AGRAVADO: JESSICA FLOR GONCALVES ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) AGRAVADO: YASMIN GONCALVES DE SOUZA TRAPANI ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/03/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 08/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 10:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 12/12/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 22:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/11/2022 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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