21/02/2025 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
30/04/2024 18:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
30/04/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
04/04/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000081-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MIRIAN LUCIA MORAES DE SOUZA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO MORAES DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: OSIRIS DE SOUZA OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 119
15/12/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/06/2023 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 16:45

Juntada de Petição
03/05/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2023 18:31

Determinada a intimação
28/04/2023 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
28/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 13:08

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000081-40.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MIRIAN LUCIA MORAES DE SOUZA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO MORAES DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) APELADO: OSIRIS DE SOUZA OLIVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 109
02/03/2023 18:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 20:23

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2022 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 11:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2021 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 16:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2021 11:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
26/08/2021 15:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2021 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 144
28/07/2021 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2021 11:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2021 11:24

Juntada de Certidão
19/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
16/03/2021 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2021 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 54
15/03/2021 17:19

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/07/2020 09:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2020 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/07/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 20:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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