TRF2 - 0220601-78.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2024 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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10/11/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2024 14:28
Prejudicado o recurso
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29/08/2024 15:44
Juntada de Petição
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21/08/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:38
Sentença desconstituída - por maioria
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19/06/2024 12:03
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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18/06/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
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14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/04/2023 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/04/2023 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
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19/04/2023 15:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/04/2023 15:53
Declarado impedimento
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24/03/2023 13:12
Retirado de pauta
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21/03/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0220601-78.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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02/03/2023 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 11:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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07/03/2022 10:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2022 15:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 19:46
Juntada de Certidão
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13/01/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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16/12/2021 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/07/2021 16:11
Juntada de Certidão
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17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
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21/06/2021 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 21/06/2021 13:26:50)
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21/06/2021 13:24
Juntada de Certidão
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14/06/2021 15:18
Juntada de Petição
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07/06/2021 12:39
Juntada de Petição
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07/06/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2021 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2021 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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