TRF2 - 0142948-68.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
13/06/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0142948-68.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: P J M DA CONCEICAO IMPERMEABILIZACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
16/12/2022 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2022 14:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
15/12/2022 13:36
Alterado o assunto processual
-
13/12/2022 13:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:01
Declarada incompetência
-
09/12/2022 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0170973-28.2014.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Campanelli LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:56
Processo nº 5093324-18.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lairton Werner
Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 12:23
Processo nº 5101969-37.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Luiz Fernando Oliveira de Azevedo
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2019 17:47
Processo nº 5011664-30.2021.4.02.5103
Alcinea Amaral da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizangela Tavares Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 12:44
Processo nº 5011664-30.2021.4.02.5103
Alcinea Amaral da Silva
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Elizangela Tavares Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 15:44