TRF2 - 5010121-44.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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01/06/2023 12:48
Transitado em Julgado
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/03/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5010121-44.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: CLEVERSON CASTRO DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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09/02/2023 09:53
Juntado(a)
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01/02/2023 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB26)
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01/02/2023 15:34
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 15:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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01/02/2023 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/11/2022 17:41
Juntada de Certidão
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16/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2022 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/11/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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