29/11/2023 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
29/11/2023 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
26/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2023 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2023 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097741-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THIAGO DA SILVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ215438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 37
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/07/2023 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/07/2023 15:47

Retirado de pauta
30/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097741-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THIAGO DA SILVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ215438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 84
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/06/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2023 20:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
08/05/2023 23:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 16:52

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2023 13:47

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5097741-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THIAGO DA SILVA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ215438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 121
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/03/2023 18:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
25/03/2022 11:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2022 11:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2022 16:51

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/02/2022 22:32

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 114
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/01/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/12/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2021 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2021 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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