TRF2 - 5068736-49.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

CARLA REGINA MOREIRA

CPF *76.***.*85-05

Advogados

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB: 155119/RJ

CPF *45.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/01/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 15/12/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 20:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2023 20:18

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 07:13

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/06/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 16:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/04/2023 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/04/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2023 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/04/2023 13:52

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/03/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5068736-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLA REGINA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2023 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 03/03/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 16:31

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/10/2021 11:35

    Retirado de pauta

  • 03/10/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00:00</b>

  • 29/09/2021 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 29/09/2021 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/09/2021 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/09/2021 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/12/2020 18:56

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/12/2020 18:22

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/12/2020 16:47

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2020 20:08

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/11/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2020 18:17

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 29/10/2020 12:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/10/2020 18:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/10/2020 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 15:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/10/2020 18:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2020 18:17

    Despacho

  • 30/09/2020 14:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50107606120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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