TRF2 - 5013484-87.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2023 21:15
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5013484-87.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: RENATA DE LIMA SABROSO BARROSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003930-36.2018.4.02.5102
Valdecir Chapetta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2018 10:45
Processo nº 5003930-36.2018.4.02.5102
Valdecir Chapetta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Leandro Marins de Morais
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 16:17
Processo nº 5013933-65.2019.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Industria de Saboes Neutral LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 21:17
Processo nº 5003206-14.2018.4.02.5108
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Fb Operadora Portuaria LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2019 13:30
Processo nº 5057669-82.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Regina Helena Magalhaes de Aguiar
Advogado: Caio Folly Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2022 11:25