TRF2 - 5008574-54.2020.4.02.5101

10/03/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

31/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

31/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/01/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 09:37

Baixa Definitiva

29/01/2025 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 18:50

Despacho

11/10/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/06/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50043963920204020000/TRF2

27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50043963920204020000/TRF2

09/05/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) (Evento 64 - Embargos de Declaração Acolhidos - 09/05/2024 16:05:13) Número: 50043963920204020000/TRF2

09/05/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50043963920204020000/TRF2

26/04/2024 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2024 11:42

Juntada de Petição

15/04/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

09/04/2024 11:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 18:09

Determinada a intimação

01/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 08:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DA 1A. REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/03/2024 07:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/03/2024 21:26

Juntada de Petição

26/03/2024 15:36

Determinada a intimação

15/03/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50085745420204025101

30/03/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50043963920204020000/TRF2

02/03/2021 13:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Petição (Turma) Número: 50003584720214020000/TRF2

01/02/2021 10:33

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

01/02/2021 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

29/01/2021 18:37

Despacho

29/01/2021 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2021 16:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Petição (Turma) Número: 50003584720214020000/TRF2

20/01/2021 12:28

Distribuído - Petição (Turma) Número: 50003584720214020000/TRF2

19/01/2021 19:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50043963920204020000/TRF2

21/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/12/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 17:26

Despacho

10/12/2020 18:54

Juntada de Petição

02/12/2020 20:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020 16:13

Juntada de Petição

02/12/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/12/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2020 19:52

Despacho

17/11/2020 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2020 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020 01:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

22/10/2020 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/10/2020 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

21/09/2020 19:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

04/09/2020 13:48

Juntada de Certidão

16/06/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

23/05/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

12/05/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2020 16:42

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50043963920204020000/TRF2

07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/05/2020 19:14

Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50043963920204020000/TRF2

04/05/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/05/2020 16:07

Juntada de Petição

28/04/2020 22:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/04/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020 20:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/04/2020 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

03/04/2020 12:39

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2020 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/03/2020 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 20:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020 13:14

Juntada de Petição

28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/02/2020 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/02/2020 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/02/2020 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/02/2020 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2020 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/02/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 16:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/02/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/02/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 15/02/2020 Número de referência: 653370

14/02/2020 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/02/2020 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

13/02/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020 17:03

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020 16:35

Juntada de Petição

12/02/2020 15:51

Distribuído por sorteio