TRF2 - 5005086-05.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 23:19
Recebidos os autos do STJ
-
07/11/2023 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/10/2023 23:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 23:35
Recurso Especial Admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 07:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/10/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/08/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/07/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005086-05.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENILDES DIAS DO CARMO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 606
-
07/06/2023 04:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/06/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
-
06/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/05/2023 17:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005086-05.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENILDES DIAS DO CARMO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 12:46
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005086-05.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENILDES DIAS DO CARMO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
24/02/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
07/01/2022 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
31/08/2021 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
12/04/2021 13:05
Retirado de pauta
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/02/2021 17:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/12/2020 21:00
Conclusão para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2020 09:59
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2020 09:59
Juntada - Julgamento
-
30/11/2020 18:04
Remessa Interna - GAB04 -> GAB05
-
24/11/2020 14:07
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04
-
24/11/2020 14:07
Juntada - Julgamento
-
20/11/2020 20:31
Julgamento - Pedido de Vista
-
02/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
-
29/09/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2020 15:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
03/12/2019 10:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
02/12/2019 19:58
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
17/10/2019 10:49
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
16/10/2019 18:57
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/10/2019 18:57
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/10/2019 10:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/10/2019 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2019 00:19
Juntada de Petição
-
29/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2019 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2019 18:50
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/09/2019 18:50
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/09/2019 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
12/09/2019 14:19
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
05/09/2019 15:13
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/09/2019 19:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/09/2019 19:17
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/08/2019 10:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/08/2019 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2019 22:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2019 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2019 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2019 09:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2019 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2019 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/07/2019 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2019 10:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003839-26.2021.4.02.5106
Andre Luiz Carvalho
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Aline Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2021 11:54
Processo nº 5134399-71.2021.4.02.5101
Uniao
Luana Esteves dos Santos Dias
Advogado: Claudio David de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 10:02
Processo nº 5134399-71.2021.4.02.5101
Luana Esteves dos Santos Dias
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011500-76.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Roza Martins
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2018 19:04
Processo nº 5011500-76.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Roza Martins
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 22:33