TRF2 - 0077300-73.2017.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.562.190/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

NOVIX COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ: 10.407.532/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

  • 17/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

  • 25/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 17:14

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 24/04/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/02/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

  • 11/01/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 11/01/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0077300-73.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: NOVIX COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510009807398 EDITAL DE CITAÇÃO DA PARTE CORRÉ NOVIX COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO, Juiz Federal da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramita esta ação de nº 00773007320174025101, em que são partes VARGAS MARCAS E PARTICIPACOES LTDA e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e NOVIX COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, na qual foi determinada a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de NOVIX COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 10.***.***/0001-00, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação.

    Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para CONTESTAR a ação. O presente edital será publicado no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, bem como na plataforma de editais do CNJ (CPC, art. 257, II e III), ficando a citanda ciente de que este juízo funciona na Av.

    Rio Branco, nº 243, Centro, Anexo II, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12h às 17h.

    EXPEDIDO por ordem do MM.

    Juiz Federal, no Município do Rio de Janeiro, em 08/03/2023.

    CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.    

  • 10/03/2023 16:22

    Intimação por Edital

  • 10/03/2023 16:19

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 05/03/2023 18:23

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 10:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2022 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2022 17:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 07/07/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 22/06/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 10:54

    Determinada a citação

  • 13/06/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 16:46

    Juntado(a)

  • 07/04/2022 15:15

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 18:01

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 18:00

    Juntado(a)

  • 23/10/2021 16:50

    Determinada a citação

  • 22/10/2021 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 18:39

    Juntado(a)

  • 17/09/2021 15:56

    Juntado(a)

  • 30/08/2021 18:32

    Juntado(a)

  • 30/08/2021 18:31

    Juntado(a)

  • 11/06/2021 09:13

    Determinada a citação

  • 09/06/2021 20:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 14:34

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 04:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2021 17:12

    Juntada de Petição

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 12/01/2021 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 19:03

    Determinada a intimação

  • 11/01/2021 19:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 01/10/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 11:24

    Determinada a intimação

  • 30/09/2020 20:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 13:24

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2020 17:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/06/2020 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/05/2020 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 10/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2020 21:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2020 21:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/03/2020 15:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 17:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/01/2020 10:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2020 10:36

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 12/12/2019 17:13

    Juntado(a)

  • 22/11/2019 11:44

    Juntado(a)

  • 22/11/2019 11:43

    Juntado(a)

  • 28/08/2019 16:18

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/12/2018 01:44

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 16/08/2018 12:31

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 10/08/2018 16:55

    Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

  • 09/08/2018 15:53

    Remessa Interna - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 09/08/2018 15:52

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 18/04/2018 16:02

    Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 18/04/2018 16:01

    Devolução de Remessa - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 18/04/2018 16:00

    Juntada - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 18/04/2018 15:58

    Certidão - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 12/04/2018 15:58

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 12/04/2018 15:57

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 06/02/2018 18:13

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 05/02/2018 12:14

    Juntada - (JRJIEJ-RILEY PESSOA DE ARAÚJO)

  • 01/12/2017 14:04

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 01/12/2017 14:03

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 29/11/2017 15:37

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNXU-ANA ELISA MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA)

  • 14/11/2017 15:29

    Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 14/11/2017 15:27

    Localização Interna - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 14/11/2017 15:14

    Juntada

  • 19/04/2017 15:17

    Juntada

  • 17/04/2017 18:56

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 17/04/2017 18:44

    Juntada

  • 17/04/2017 18:43

    Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 07/04/2017 16:08

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 07/04/2017 15:36

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

  • 07/04/2017 12:44

    Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

  • 06/04/2017 11:23

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 06/04/2017 11:22

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

  • 31/03/2017 18:45

    Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

  • 30/03/2017 14:24

    Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

  • 30/03/2017 14:23

    Redistribuição Livre - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

  • 30/03/2017 14:08

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 30/03/2017 14:06

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

  • 28/03/2017 17:26

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

  • 28/03/2017 17:23

    Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

  • 28/03/2017 17:22

    Juntada

  • 28/03/2017 14:48

    Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

  • 28/03/2017 14:47

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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