TRF2 - 5022262-92.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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04/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 16:16
Recurso Extraordinário sobrestado
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01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
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30/08/2023 22:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022262-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HERIBERTO LANNA SETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
19/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/06/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/06/2023 12:17
Retirado de pauta
-
16/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
16/06/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022262-92.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 657) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HERIBERTO LANNA SETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 14:57
Juntado(a)
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 657
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/03/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022262-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HERIBERTO LANNA SETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
31/01/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2023 18:54
Juntado(a)
-
14/05/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/05/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 21:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/05/2021 21:33
Vista ao MP
-
12/05/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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