13/08/2024 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
13/08/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/06/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/06/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 19/06/2024 13:00
21/05/2024 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/05/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
21/05/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2024 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 13:00 Sequencial: 18
12/05/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2024 21:05

Juntada de Certidão
12/05/2024 21:04

Retirado de pauta
09/05/2024 23:20

Juntada de Petição
30/04/2024 04:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
26/04/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 60
24/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/12/2023 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
18/12/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/11/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
23/11/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/11/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/11/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/11/2023 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
26/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
16/10/2023 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 22
13/10/2023 07:41

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/08/2023 17:58

Retirado de pauta
29/08/2023 17:56

Lavrada Certidão
29/08/2023 17:19

Juntada de Petição
25/08/2023 12:00

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001844-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 38
14/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/06/2023 16:43

Prejudicado o recurso
14/06/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 13:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/04/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2023 15:35

Despacho
13/03/2023 12:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
13/03/2023 12:04

Retirado de pauta
13/03/2023 12:03

Lavrada Certidão
13/03/2023 02:47

Juntada de Petição
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001844-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 50
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/01/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/01/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/12/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2022 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2022 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2022 09:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2022 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2022 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2022 21:48

Decisão interlocutória
04/07/2022 15:28

Juntada de Petição
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/02/2022 15:27

Juntada de Petição
25/01/2022 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
25/01/2022 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 16
24/01/2022 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/01/2022 08:41

Juntada de Petição
19/01/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/12/2021 18:30

Juntada de Petição
17/12/2021 18:29

Juntada de Petição
16/12/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 15:24

Lavrada Certidão
16/12/2021 14:36

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/12/2021 14:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/06/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/06/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005401-48.2022.4.02.5102

Roberta Adriane Maceno Telles

Francis Wagner de Queiroz Ribeiro

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005401-48.2022.4.02.5102

Uniao

Roberta Adriane Maceno Telles

Advogado: Jonadab Carmo de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5003082-10.2022.4.02.5102

Heloisa Maria Nogueira Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Nogueira de Oliveira Fantini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5003082-10.2022.4.02.5102

Teresa Cristina Monte Goncalves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rafaela Nogueira de Oliveira Fantini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5072675-32.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Metal Mecanica Campos Industria e Servic...

Advogado: Rachel Neves Soares Paolucci

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:29

Exibir Processo