11/09/2025 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
10/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
19/06/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2025 01:23

Julgado procedente o pedido
22/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2024 17:46

Juntada de Petição
22/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:10

Despacho
27/08/2024 10:27

Juntada de Petição
20/08/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 71
08/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/06/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/06/2024 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
28/06/2024 17:40

Despacho
06/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:28

Determinada a intimação
13/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 23:25

Despacho
12/07/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 12:34

Juntada de Petição
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2023 17:05

Juntada de Petição
05/04/2023 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 15:09

Juntada de Petição
04/04/2023 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/03/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5005401-48.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: ROBERTA ADRIANE MACENO TELLES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: URBANIZADORA PIRATININGA S A RÉU: FRANCIS WAGNER DE QUEIROZ RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: THEODOROS NIKOLAOS VENETAS RÉU: ROBERTO ANTONIO VERTOVA POUSTKA EDITAL Nº 510009831781 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NA DEMANDA, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARINA SILVA FONSECA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de USUCAPIÃO nº 5005401-48.2022.4.02.5102, em que são partes ROBERTA ADRIANE MACENO TELLES x URBANIZADORA PIRATININGA S A, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE NITERÓI, que tem por objeto a declaração de aquisição do domínio útil do imóvel situado na Rua 115 do loteamento denominado MARALEGRE, em Piratininga, lote n.º 07, quadra 231, na cidade de Niterói – RJ, sendo o presente Edital expedido para proceder à CITAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS nesta ação de usucapião, para querendo, manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias, com base nos artigos 257 c/c 259, I, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de terceiros, é expedido o presente Edital, a ser publicado na forma da Lei, em publicação única no Diário Eletrônico (DJEN), e afixado no local de costume na sede deste Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que funciona na Rua Coronel Gomes Machado n° 73/75, 6° andar, Centro, Niterói – RJ, no horário de 12 as 17 horas (endereço eletrônico da Justiça Federal: www.jfrj.jus.br, cadastramento para visualização das peças de processo eletrônico: httpp://eproc.jfrj.jus.br) . DADO E PASSADO, neste Município de Niterói-RJ, em 13/03/2023. Eu, André Custódio F Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Rodrigo Ferreira Fogaça, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.
14/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
13/03/2023 20:08

Expedição de Edital
13/03/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/03/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/03/2023 17:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/03/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - EXCLUÍDA
28/02/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 20:32

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2023 06:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2023 00:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEA WAGNER - EXCLUÍDA
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:13

Despacho
11/01/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:45

Determinada a intimação
28/09/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 16:49

Juntada de Petição
29/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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