06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
09/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:04

Juntado(a)
08/04/2025 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
28/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:54

Decisão interlocutória
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
04/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:57

Juntado(a)
30/10/2024 14:48

Decisão interlocutória
10/10/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:04

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 19:50

Juntado(a)
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
12/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 13:06

Expedição de ofício
12/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 13:06

Expedição de ofício
15/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/12/2023 13:17

Juntado(a)
29/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
29/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
27/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:29

Determinada a intimação
17/11/2023 13:55

Alterado o assunto processual
17/11/2023 13:55

Alterado o assunto processual
17/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
23/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/06/2023 16:38

Juntado(a)
31/05/2023 11:01

Juntado(a)
24/05/2023 10:27

Juntado(a)
18/05/2023 12:54

Decisão interlocutória
08/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
16/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002891-51.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA EXECUTADO: MARCIO LIMA ROCHA EXECUTADO: LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA EDITAL Nº 510009755703 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS LTDA, LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA e MARCIO LIMA ROCHA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LUIZ MARINO DAMASCENO ROCHA (CPF: *16.***.*42-00) e MARCIO LIMA ROCHA, (CPF: *26.***.*78-35), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.055399/2016-29, inscrição(ões) nº 4.006.007820/21-40, natureza não tributária (multa administrativa); bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E ante impossibilidade de citação pessoal, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, N. 78, 5ª andar, Centro - CEP: 20031-004, Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.135,36 (atualizado até 26/04/2021) Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/03/2023.
14/03/2023 14:10

Intimação por Edital
14/03/2023 14:10

Intimação por Edital
14/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
03/03/2023 16:26

Expedição de Edital - citação
13/02/2023 13:52

Expedição de Edital
17/01/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
02/01/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
02/01/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
10/12/2022 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
14/11/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
08/11/2022 21:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 21:30

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/11/2022 21:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
20/10/2022 00:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
19/09/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
15/09/2022 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022 15:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2022 15:19

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/08/2022 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
24/08/2022 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
19/07/2022 17:30

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/07/2022 17:29

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
19/07/2022 14:36

Juntada de Certidão
30/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 15:09

Decisão interlocutória
09/06/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:39

Decisão interlocutória
30/05/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:16

Decisão interlocutória
23/05/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 17:25

Juntada de Petição
18/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:31

Decisão interlocutória
28/04/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 14:44

Juntada de Petição
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:11

Juntado(a)
25/03/2022 18:39

Decisão interlocutória
14/03/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022
16/12/2021 13:33

Intimação por Edital
16/12/2021 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021
15/12/2021 15:03

Expedição de Edital - citação
22/11/2021 17:56

Decisão interlocutória
22/11/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 21:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021 14:00

Juntado(a)
23/08/2021 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2021 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
29/07/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/07/2021 15:28

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/07/2021 12:36

Determinada a citação
13/07/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2021 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 12:42

Juntada de Certidão
31/05/2021 20:14

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 16:33

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/04/2021 16:18

Determinada a citação
27/04/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004563-30.2021.4.02.5106

Aline dos Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5004563-30.2021.4.02.5106

Aline dos Santos de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5100629-53.2022.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Pedro Quintarelli Vieira

Advogado: Andreia Silvares Simoes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5100629-53.2022.4.02.5101

Pedro Quintarelli Vieira

Selca Soc de Empreend Lancadora Cond Adm...

Advogado: Claudio Luiz dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001569-31.2020.4.02.9999

Adalto Catrinque de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Alves de Souza Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 15:12

Exibir Processo