TRF2 - 5001569-31.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 06:52
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
03/04/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001569-31.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ADALTO CATRINQUE DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
06/02/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 14:37
Juntado(a)
-
05/10/2020 11:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/10/2020 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/10/2020 15:20
Vista ao MP
-
30/09/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006096-79.2022.4.02.0000
Marcos Paulo Oliveira Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:59
Processo nº 5004563-30.2021.4.02.5106
Aline dos Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 13:16
Processo nº 5004563-30.2021.4.02.5106
Aline dos Santos de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 15:13
Processo nº 5100629-53.2022.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Pedro Quintarelli Vieira
Advogado: Andreia Silvares Simoes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:38
Processo nº 5100629-53.2022.4.02.5101
Pedro Quintarelli Vieira
Selca Soc de Empreend Lancadora Cond Adm...
Advogado: Claudio Luiz dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00