TRF2 - 5047376-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
06/02/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
14/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 15:31
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 17:26
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
13/03/2024 07:43
Juntada de Petição
-
08/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
09/02/2024 20:01
Juntada de Petição
-
06/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2024 14:38
Recurso Especial Admitido
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
-
17/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
11/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047376-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CNZ LABORATORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 10:09
Juntada de Petição
-
13/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2023 17:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2023 20:44
Juntada de Petição
-
04/04/2023 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5047376-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CNZ LABORATORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/12/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/12/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 11:30
Distribuído por prevenção - Número: 50094614420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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