TRF2 - 5008193-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 13:44
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 18:16
Declarado impedimento
-
22/05/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/05/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008193-52.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CAROLINA TUPINAMBA FARIA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SIQUEIRA FILHO (OAB RJ186802) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
12/05/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/05/2023 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008193-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAROLINA TUPINAMBA FARIA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SIQUEIRA FILHO (OAB RJ186802) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2022 21:30
Juntada de Petição
-
31/08/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 13:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2022 13:25
Determinada a intimação
-
09/06/2022 16:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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