TRF2 - 5009475-65.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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29/05/2023 06:43
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009475-65.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE SPERANCIM NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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31/01/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:42
Juntado(a)
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04/06/2020 12:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/06/2020 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2020 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/05/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2020 16:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/05/2020 06:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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