TRF2 - 5009827-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:05
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009827-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GERALDO DE ABREU BORGES ADVOGADO(A): IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 22:06
Juntada de Petição
-
29/05/2023 22:06
Juntada de Petição
-
08/05/2023 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/05/2023 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 21:11
Juntada de Petição
-
08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009827-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GERALDO DE ABREU BORGES ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) ADVOGADO(A): IVAN LUIS NUNES FERREIRA (OAB RJ046608) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/07/2022 16:22
Determinada a intimação
-
11/07/2022 21:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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