TRF2 - 5012716-10.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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08/09/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
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05/02/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012716102021402512020250205123802
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04/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2025 19:02
Recurso Especial Admitido
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04/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/02/2025 17:59
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/11/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
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04/10/2024 17:50
Juntada de Petição
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04/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 19:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/10/2024 19:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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27/09/2024 17:07
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2024 17:03
Retirado de pauta
-
01/08/2024 18:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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15/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/02/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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20/02/2024 22:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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20/02/2024 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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20/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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16/02/2024 17:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
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16/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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14/12/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/12/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2023 12:24
Retirado de pauta
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07/12/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Retirado de pauta - 07/12/2023 12:08:12)
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
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17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/11/2023 18:31
Juntada de Certidão
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10/11/2023 18:30
Retirado de pauta
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10/11/2023 18:18
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
23/10/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 15:55
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
05/04/2023 13:55
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012716-10.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELANTE: POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDO CORREA (OAB SC058906) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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