TRF2 - 5002621-07.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

FUCHAL OFFSHORE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 25.355.433/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/07/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/07/2025 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002621-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FUCHAL OFFSHORE EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/07/2025 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

  • 02/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/06/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/06/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/06/2025 15:13

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/06/2025 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)

  • 18/06/2025 15:01

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 12:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 18/06/2025 12:37

    Declarada incompetência

  • 17/06/2025 12:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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