STJ - 5012716-10.2021.4.02.5120

08/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837635/2025

08/09/2025 19:08

Protocolizada Petição 837635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

05/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

14/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 559317/2025 - DESIS

13/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559317 - DESIS no REsp 2195416 - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 17:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00559317 - DESIS no REsp 2195416

04/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646042/2025

15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 646042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

18/06/2025 14:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 559317/2025

18/06/2025 14:24

Protocolizada Petição 559317/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/06/2025

03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 07:10

Não conhecido o recurso de GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA

21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452894/2025

21/05/2025 13:57

Protocolizada Petição 452894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

10/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO