09/06/2025 04:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
09/06/2025 03:59

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 03:58

Juntada de Certidão
08/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5018479-89.2021.4.02.5120/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

DESPROVIMENTO. 1.

A modulação dos efeitos da decisão do Tema Repetitivo 1125 foi objeto específico da divergência aberta, que acabou se sagrando vencedora no quórum ampliado. Não houve, pois, omissão quanto a este ponto. 2.

Embargos de declaração desprovidos.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
16/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/05/2025 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/04/2025 19:11

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018479-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 112
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2025 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 102
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/02/2025 20:14

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
24/02/2025 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
24/02/2025 16:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5018479-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 91
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/12/2024 16:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
13/12/2024 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 13:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/12/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/12/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
25/01/2024 18:43

Juntada de Petição
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2024 15:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 13:33

Juntada de Petição
09/10/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
06/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018479-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 75
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2023 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2023 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 16:28

Juntada de Petição
25/04/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/04/2023 13:55

Juntada de Petição
04/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/04/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/03/2023 16:06

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018479-89.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 57
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
31/08/2022 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
30/08/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 29/08/2022 16:18:20)
29/08/2022 16:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2022 16:14

Distribuído por prevenção - Número: 50002196120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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