23/08/2023 18:31

Alterado o assunto processual
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5031420-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO LUBOMIR QUINTINO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (OAB RJ133536) ADVOGADO(A): EVELYN RIBEIRO SANTOS (OAB SP357186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/01/2023 14:29

Alterado o assunto processual
24/01/2023 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
23/01/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2023 21:18

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 13:37

Conclusos para julgamento
13/01/2023 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/05/2021 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2021 00:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2021 02:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2021 12:14

Juntada de Petição
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/12/2020 01:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 01:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2020 16:50

Juntada de Petição
16/11/2020 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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