02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 08:16

Juntada de Petição
31/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2025 17:57

Determinada a intimação
12/06/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 85
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2025 08:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
28/05/2025 08:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 07:06

Juntada de Petição
27/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
25/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 67
11/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:25

Retirado de pauta
11/04/2025 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2025 08:29

Despacho
09/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição
02/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 74
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 16:22

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
25/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/03/2024 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/06/2023 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC4 -> SUB4TESP
22/05/2023 13:48

Juntado(a)
17/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GABJFC4
17/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - GABJFC4 -> SUB4TESP
17/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GABJFC4
16/05/2023 20:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
10/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/05/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2023 16:39

Juntado(a)
04/05/2023 12:27

Sentença desconstituída - por maioria
20/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/04/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
10/04/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 21
03/04/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2023 12:12

Retirado de pauta
10/03/2023 12:10

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2023 11:30

Juntada de Petição
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 60
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2022 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
21/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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