02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 08:16

Juntada de Petição
31/07/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/07/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/07/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223)ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228)ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Tribunal (Evento 111, PET1).
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2025 17:57

Determinada a intimação
12/06/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição
10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025 Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00
10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/06/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
09/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/06/2025 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00 Sequencial: 85
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2025 08:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
28/05/2025 08:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 07:06

Juntada de Petição
27/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
09/05/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 07/05/2025 13:00
25/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/05/2025 13:00 Sequencial: 67
11/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:25

Retirado de pauta
11/04/2025 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2025 08:29

Despacho
09/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição
02/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 74
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
07/01/2025 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 16:22

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
25/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/03/2024 17:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/06/2023 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABJFC4 -> SUB4TESP
22/05/2023 13:48

Juntado(a)
17/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GABJFC4
17/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - GABJFC4 -> SUB4TESP
17/05/2023 12:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GABJFC4
16/05/2023 20:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
10/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/05/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2023 16:39

Juntado(a)
04/05/2023 12:27

Sentença desconstituída - por maioria
20/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/04/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
10/04/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 21
03/04/2023 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2023 12:12

Retirado de pauta
10/03/2023 12:10

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113430-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/03/2023 11:30

Juntada de Petição
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 60
24/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2022 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
21/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
19/07/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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