TRF2 - 5087327-54.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FISCHMANN COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 10.476.320/0001-76

Advogados

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO

OAB: 176315/RJ

CPF *18.***.*13-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/09/2024 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2023 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087327-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FISCHMANN COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009819846 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE FISCHMANN COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50873275420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FISCHMANN COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-76, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6722-39, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.038,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 09/03/2023 23:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 23:59

    Expedição de Edital

  • 01/12/2022 01:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2022 10:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2022 17:12

    Determinada a citação

  • 22/11/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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