TRF2 - 5041114-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
16/08/2023 08:14
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/08/2023 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041114-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) ADVOGADO(A): RAMON ECARD DE MELO (OAB RJ197838) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALTA ADMINISTRACAO E ANALISE FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2023 07:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 54
-
20/04/2023 19:42
Juntada de Petição
-
19/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 14:04
Juntada de Certidão
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08/03/2023 18:15
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:53
Juntada de Petição
-
07/03/2023 17:53
Juntada de Petição
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041114-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELAINE MARIA FERRO REBELLO PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALTA ADMINISTRACAO E ANALISE FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/10/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2022 16:29
Juntado(a)
-
19/10/2022 15:58
Juntada de Petição
-
17/10/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 00:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/10/2022 00:31
Despacho
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/10/2022 20:35
Juntada de Petição
-
29/09/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2022 18:03
Julgado deserto o recurso de Apelação
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23/09/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 00:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/09/2022 00:30
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/12/2020 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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04/12/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
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30/11/2020 17:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/11/2020 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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