TRF2 - 5026599-81.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUISIO OSORIO PINTO

CPF *26.***.*63-20

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 25/05/2023 06:53

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026599-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALUISIO OSORIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 01/02/2023 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/02/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/01/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/12/2022 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 05:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 15:12

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 29/09/2022 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 13:43

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 19/09/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/09/2022 10:27

    Despacho

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 18:25

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 06:46

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 22/08/2022 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 18:53

    Despacho

  • 03/08/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/08/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 07:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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