TRF2 - 5045066-20.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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21/10/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/08/2023 20:02
Juntada de Petição
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14/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045066-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2023 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2023 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/04/2023 16:04
Juntada de Petição
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11/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2023 20:44
Juntada de Petição
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04/04/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045066-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/03/2022 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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25/03/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/03/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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