TRF2 - 5008403-63.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA

CNPJ: 59.954.388/0001-02

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 01/09/2024 23:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:09

    Despacho

  • 29/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/02/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/06/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/05/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/05/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 10:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008403-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 28/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/08/2021 12:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/08/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2021 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2021 10:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/08/2021 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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