STJ - 5001355-54.2020.4.02.5112

16/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 130598/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0130598 - EDcl no AREsp 2526324 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de GELSON DA SILVA FERREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00130598 - EDcl no AREsp 2526324

10/04/2024 07:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 02/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 130598/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2024 Petição Nº 130598/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130598/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 130598/2024

26/02/2024 19:12

Protocolizada Petição 130598/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

22/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Conheço do agravo de GELSON DA SILVA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO