TRF2 - 5040008-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
24/01/2024 15:28
Juntada de Petição
-
23/01/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 04:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/09/2023 15:51
Juntada de Petição
-
27/09/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
24/08/2023 17:02
Juntada de Petição
-
23/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040008-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PRISMA GESTAO DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 07:32
Juntada de Petição
-
28/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
11/04/2023 14:07
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5040008-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PRISMA GESTAO DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 15:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/01/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 13:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 50113538520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059946-76.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Instituto de Beneficios dos Profissionai...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2019 19:45
Processo nº 5131024-62.2021.4.02.5101
Mineracao Taboca S A
Ministerio da Economia
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 16:52
Processo nº 5079277-39.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Warlen Caldeira da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5028389-12.2021.4.02.5001
Maria Helena dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:11
Processo nº 5040008-90.2022.4.02.5101
Prisma Gestao de Seguranca e Servicos Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Arthur Vitor Costa Mendes Praun
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:23