TRF2 - 5079277-39.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

WARLEN CALDEIRA DA SILVA

CPF *44.***.*70-33

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:40

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/06/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 11:49

    Despacho

  • 06/06/2025 15:20

    Juntado(a)

  • 06/06/2025 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 15:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2024 16:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 06/11/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 14:02

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/03/2024 18:58

    Expedição de ofício

  • 27/02/2024 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/01/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/01/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:45

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 15:59

    Despacho

  • 29/09/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2023 16:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079277-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: WARLEN CALDEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009780414 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE WARLEN CALDEIRA DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50792773920224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), WARLEN CALDEIRA DA SILVA, CPF: *44.***.*70-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2922-83, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.261,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 06/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 06/03/2023 15:53

    Expedição de Edital

  • 22/11/2022 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 17/10/2022 16:02

    Determinada a citação

  • 17/10/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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