TRF2 - 5000879-23.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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06/03/2024 16:59
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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08/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5000879-23.2018.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: GABRIEL LUCAS CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN PEREIRA MARTINS (OAB ES022686) APELADO: ALEX LOPES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) APELADO: OS MESMOS APELADO: YNDIANARA GOMES DA SILVA GODOY (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN PEREIRA MARTINS (OAB ES022686) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
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09/01/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/01/2024 18:17
Despacho
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08/01/2024 10:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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18/12/2023 13:43
Juntado(a)
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17/08/2023 16:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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17/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2023 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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13/08/2023 11:05
Despacho
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07/08/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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