TRF2 - 5031375-36.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/09/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/08/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/08/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/08/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031375-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT APELADO: PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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16/05/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 14:07
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5031375-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2023 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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