TRF2 - 5061264-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 05:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 07:11
Juntada de Petição
-
16/06/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/05/2025 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
24/04/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/03/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
03/07/2023 20:29
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2023 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/04/2023 10:10
Juntada de Petição
-
12/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2023 20:45
Juntada de Petição
-
04/04/2023 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5061264-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BULHOES CARVALHO DA FONSECA-ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
12/02/2021 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
12/02/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/01/2021 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042743-04.2019.4.02.5101
Marco Antonio Marcano
Os Mesmos
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 12:40
Processo nº 5042743-04.2019.4.02.5101
Marco Antonio Marcano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 08:00
Processo nº 5042743-04.2019.4.02.5101
Marco Antonio Marcano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2019 18:43
Processo nº 5125247-96.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Carlos Gonzaga
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5072110-68.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Enrique Juan Martinez Orro
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 16:42